09 janeiro 2012

O Brasil e os pequenos municípios


Por Juliano Camargo

Atender plenamente às necessidades básicas da população nos municípios menores é uma tarefa difícil, sabemos. Este é um fato que atinge quase 5.000 municípios com até 50 mil habitantes em nosso país.

A população deste montante soma mais de 64 milhões de brasileiros, segundo estimativas do IBGE em 2011.A Constituição Federal estabelece como responsabilidade dos municípios, as políticas públicas, e nesse mesmo tempo, também estabelece autonomia administrativa, financeira e tributária tanto dos Estados como dos municípios e, desta forma, as ações orçamentárias passaram a exigir um esforço maior no que diz respeito aos gastos dos municípios e Estados.



Uma informação das consultorias de orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, neste ano a carga tributária do país estará em torno de 34,7% do PIB.Estes 34,7% estarão assim divididos: 24,2% será arrecadado pela União, 8,8% pelos Estados e apenas 1,7% pelos municípios.É muito clara a pequena participação dos municípios neste processo, e também, a sua pequena capacidade de arrecadação.

Dependência – Os municípios dependem, e muito, das famosas transferências constitucionais e também das voluntárias da União e dos Estados.Certa vez, em entrevista com o vereador Tarzan, de Itapeva, em uma conversa de mais de uma hora, o mesmo havia falado sobre este tema. Tarzan em sua fala deixou bem nítida essa realidade dos municípios.Atendimentos na área da saúde, educação, saneamento são necessidades em que na maior parte, requerem muito dessas transferências e isto é intensificado nos municípios menores.

Deficiência - Informação do jornal Folha de SP, baseada em estatísticas e dados oficiais do IBGE, mostram que, dos quase 5.000 municípios com até 50 mil habitantes, 63% deles não tem maternidade, 47% deles não possuem unidades de saúde de emergência.Sobre o saneamento, o Atlas de Saneamento de 2011 mostra que, em 2008, 44,8% do total dos municípios brasileiros não tinham acesso à rede de esgoto.

Este é um pequeno retrato do Brasil em que vivemos, quando falamos de necessidades dos municípios.

As Famosas Emendas Parlamentares – Mecanismo utilizado muitas vezes para angariar votos, as famosas emendas parlamentares atraem os políticos municipais para buscarem mais recursos por meio delas.Parlamentares do todos os Estados e de todo o país sempre são procurados.A emenda parlamentar é um instrumento legislativo disponível que altera a proposta orçamentária do Executivo, no sentido de destinar verbas para locais e ações específicas.

Com tantas deficiências por parte dos poucos recursos dos municípios e também a maldita corrupção nestes processos, os esforços para atender às demandas ainda não são suficientes.Essa é realidade vivenciada pela maioria dos municípios brasileiros.

Em que contexto se encaixa o município de Nova Campina?

Por Juliano Camargo